Termos de Utilização

1. Aceitação

Ao criar conta ou usar a Bookateca aceitas estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade. Se não concordas com algum ponto, não uses o serviço.

2. O que é o serviço

A Bookateca permite catalogar a tua biblioteca pessoal, manter uma wishlist, registar lojas onde compras livros, gerir empréstimos a amigos e (opcionalmente) partilhar a tua biblioteca num URL público. O serviço encontra-se em fase de testes privados (beta) e pode evoluir, ser ajustado ou ter períodos de indisponibilidade.

3. Conta

• Tens de ter pelo menos 16 anos para criar conta.
• És responsável por manter as credenciais (email + magic link) seguras.
• Cada pessoa só pode ter uma conta principal.
• Podes apagar a tua conta a qualquer momento — fá-lo pela área de perfil ou contacta-nos por email.

4. Conteúdo do utilizador

Mantens todos os direitos sobre o conteúdo que carregares (capas de livros, anotações, etc.). Ao carregar conteúdo, concedes à Bookateca uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, processar e mostrar esse conteúdo apenas com o objetivo de prestar o serviço.

Responsabilidade: garantes que tens direito sobre o conteúdo que carregas (em especial, capas de livros) e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros. Conteúdo ilícito, ofensivo ou que infrinja direitos será removido sem aviso prévio.

Metadados de livros: os dados bibliográficos (título, autores, ISBN, sinopse) consultados em fontes externas (Open Library, Google Books) são utilizados ao abrigo das respetivas licenças e considerados de domínio público para uso pessoal.

5. Bibliotecas públicas

Podes optar por tornar a tua biblioteca visível num URL público (/biblioteca/[username]). Ao ativar, aceitas que outros utilizadores, crawlers de motores de busca e qualquer pessoa com o link possam ver:

• Username, nome a apresentar, avatar e biografia (se preenchidos).
• Lista de livros marcados como visíveis na tua coleção.

Não tornamos visíveis as tuas notas pessoais, preço de compra, localização nem outros campos privados. Podes desativar a biblioteca pública a qualquer momento em /perfil.

6. Empréstimos sociais

A Bookateca apenas regista e notifica os pedidos de empréstimo entre utilizadores. A entrega física do livro, a sua condição, a devolução e qualquer disputa são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores envolvidos. A Bookateca não é parte no contrato bilateral de empréstimo e não atua como caução, depositário ou árbitro.

7. Uso aceitável

Concordas em não:

• Tentar aceder a contas alheias ou contornar mecanismos de segurança.
• Fazer scraping automatizado em massa.
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura.
• Usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
• Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

O incumprimento pode levar a suspensão ou eliminação da conta sem aviso prévio.

8. Disponibilidade

O serviço é fornecido «tal como está» (as is) durante a fase beta, sem garantia de disponibilidade contínua, ausência de bugs ou perda de dados. Embora existam backups automáticos, recomendamos que exportes periodicamente os teus dados (funcionalidade prevista para v1.1).

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Bookateca e o seu responsável não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outros prejuízos consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, salvo em caso de dolo ou culpa grave.

10. Alterações ao serviço e aos termos

Podemos a qualquer momento modificar, suspender ou descontinuar partes do serviço. Alterações materiais a estes termos serão comunicadas por email com pelo menos 14 dias de antecedência. Se continuares a usar o serviço após a data de entrada em vigor, consideramos que aceitas as novas condições.

11. Resolução de litígios e lei aplicável

Estes termos são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio será preferencialmente resolvido por via amigável. Se tal não for possível, é competente o tribunal da comarca de residência do responsável (Portugal), sem prejuízo das normas de protecção do consumidor que sejam imperativamente aplicáveis.

12. Contacto

Para questões sobre estes termos escreve para andrecunha@acbc.pt.